A reforma tributária no Brasil promete trazer mudanças significativas ao sistema atual, que é marcado por diversos regimes de impostos e brechas que permitem classificações estratégicas para reduzir alíquotas. Produtos como bombons e sorvetes têm enfrentado reclassificações para se beneficiarem de taxas mais baixas. A proposta da reforma introduz um Imposto sobre Valor Agregado dual, com três alíquotas simplificadas, o que deve diminuir as disputas sobre a categorização de mercadorias.

Impacto das Classificações no Sistema Atual

O sistema tributário atual permite que empresas reclassifiquem produtos para pagar menos impostos. Exemplos notórios incluem o “Sonho de Valsa”, que ao ser classificado como waffer ficou isento de certos tributos, e o sorvete do McDonald’s, que ao ser reclassificado como sobremesa láctea teve uma redução significativa na alíquota de impostos.

Objetivos da Reforma

A reforma visa simplificar a tributação, criando menos espaço para disputas sobre classificações tributárias. A reforma introduz um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em dois: um nacional e outro subnacional, com três alíquotas diferentes.

Benefícios Esperados

A simplificação tributária deve reduzir as possibilidades de interpretações divergentes da legislação, diminuindo o contencioso tributário. Bernard Appy, secretário extraordinário para a reforma tributária, explica que regras mais claras e abrangentes reduzirão os litígios, o que pode aumentar a atração de investimentos ao Brasil. Estudos indicam que a simplificação pode aliviar um contencioso de R$ 322 bilhões entre as maiores empresas do país.

Persistência de Disputas

Apesar da esperada redução nas disputas, ainda haverá debates sobre a classificação de produtos em setores específicos, como higiene pessoal e medicamentos. Novos regimes especiais e a regulamentação do Imposto Seletivo (IS), que taxará produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, podem gerar novas discussões.

Conclusão

A reforma tributária no Brasil promete simplificar o sistema, diminuindo a diversidade de alíquotas e as disputas sobre a classificação de produtos. Com regras mais claras, espera-se uma redução significativa no contencioso tributário, criando um ambiente de negócios mais favorável e atraente para investimentos. No entanto, algumas áreas específicas ainda podem enfrentar debates sobre classificações tributárias.